# Charles Conceicao ## Posts - [Hello world!](https://charlesconceicao.com/hello-world/): Welcome to WordPress. This is your first post. Edit or delete it, then start writing! ## Pages - [](https://charlesconceicao.com/19-2/): Charles Paulino da Conceição | Advocacia — Auxílio-Acidente (48) 99668-8080 Tubarão/SC · Atendimento digital em todo o Brasil OAB/SC 20476 Charles Paulino da Conceição Escritório de Advocacia · Direito Previdenciário O Benefício Quem tem direito Como solicitar Dúvidas Contato WhatsApp Benefício Previdenciário Auxílio-Acidente: você pode ter direito Se você sofreu um acidente e ficou com sequelas permanentes que reduziram sua capacidade de trabalho, a lei pode garantir uma indenização mensal paga pelo INSS. Dúvidas pelo WhatsApp Ver quem tem direito Atendimento 100% digital Atuamos em todo o Brasil Em conformidade com a OAB ⚡ Sem carênciaNão é preciso tempo mínimo de […] - [AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO](https://charlesconceicao.com/60-2/): O auxílio-alimentação com reflexos no décimo terceiro e no terço de férias O Que Isso Significa de Verdade O “reflexo” do auxílio-alimentação significa que esse benefício não é apenas uma ajuda de custo, mas sim uma parte do seu pagamento pelo trabalho (o que chamamos de verba salarial). Por isso, ele deve refletir, ou seja, aumentar o valor de outros direitos que são calculados com base no seu salário, como o décimo terceiro e as férias. Isso não é um bônus novo, é apenas a correção de um cálculo que estava sendo feito a menor. As regras exatas podem variar um […] - [Auxílio-Alimentação para Servidores Públicos](https://charlesconceicao.com/auxilio-alimentacao-para-servidores-publicos/): QUERO CALCULAR MEU RETROATIVO NO WHATSAPP Servidor Público de SC: Seu Município Pode Estar Retendo Seu Auxílio-Alimentação de Forma Ilegal! O próprio Tribunal de Justiça de Santa Catarina já reconheceu que o auxílio-alimentação deve integrar o 13º salário, o terço de férias e ser mantido nas licenças. Não deixe o seu dinheiro prescrever. A Tese está Pacífica: Quem Diz é o Próprio TJSC Você não precisa ter dúvidas se tem direito. Em decisão histórica (SEI 0051469-75.2025.8.24.0710), o Presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina autorizou o pagamento retroativo desses reflexos para todos os seus próprios magistrados e servidores. Além disso, os […] - [Auxílio-Alimentação para Servidores Públicos em SC: Seus Direitos e o Posicionamento do TJSC](https://charlesconceicao.com/auxilio-alimentacao-para-servidores-publicos-em-sc-seus-direitos-e-o-posicionamento-do-tjsc/): Meu nome é Charles Paulino da Conceição, sou Advogado e neste artigo falo um pouco sobre o Auxílio-Alimentação e seu devido pagamento. Servidores públicos em Santa Catarina, vocês sabiam que o auxílio-alimentação, um benefício importante no dia a dia, pode gerar direitos adicionais e, em algumas situações, valores retroativos significativos? O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) tem consolidado entendimentos que visam garantir que esse benefício seja tratado de forma justa, protegendo a remuneração dos servidores. Vamos entender os pontos essenciais: 1. Manutenção do Auxílio-Alimentação em Afastamentos Legais Uma dúvida comum é sobre o recebimento do auxílio-alimentação durante afastamentos legais, […] - [RECUPERAÇÃO DE CONTAS](https://charlesconceicao.com/nova-pagina/): “Seu perfil profissional foi suspenso ou desativado? Antes de criar outra conta, faça quatro coisas. Primeiro: salve a mensagem de suspensão, com a data e o motivo informado. Segundo: guarde todos os protocolos, e-mails e respostas da plataforma. Terceiro: verifique se houve invasão, alteração de senha, telefone ou e-mail. Quarto: reúna documentos que comprovem a titularidade e, se for uma conta comercial, registros da atividade profissional. A suspensão pode estar relacionada a uma violação legítima, a uma invasão ou a um erro de moderação. A análise depende das provas e dos termos da plataforma. Este é um conteúdo jurídico informativo.” Whatsapp […] ## Optional - [Agent (MCP protocol)](websites-agents.hostinger.com/charlesconceicao.com/mcp) [comment]: # (Generated by Hostinger Tools Plugin)